Termos de Uso do Pelptea.comÚltima atualização: 14/02/2026
Bem-vindo(a) ao Pelptea.com! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do nosso site e de todos os serviços, recursos e conteúdos oferecidos por nós (“Serviços”). Ao acessar ou usar o Pelptea.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não utilize nosso site ou nossos Serviços.
Estes Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você, o usuário, e Pelptea.com. Ao acessar, navegar ou usar o site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar sujeito a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade.
Para usar o Pelptea.com, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal mínima em sua jurisdição para formar um contrato vinculativo. Ao usar o site, você declara e garante que cumpre este requisito.
Você pode usar o Pelptea.com apenas para fins lícitos e de maneira que não viole os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e o aproveitamento do site por qualquer outra pessoa. Você concorda em não:
Todo o conteúdo presente no Pelptea.com, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Pelptea.com ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos do Pelptea.com sem nossa permissão prévia por escrito.
Se o Pelptea.com permitir que você envie, publique ou exiba conteúdo (“Conteúdo do Usuário”), você será o único responsável por tal conteúdo. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, totalmente paga, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com o site e os negócios do Pelptea.com.
Você declara e garante que possui todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário ou que tem o direito de nos conceder os direitos acima mencionados. Você concorda em não enviar Conteúdo do Usuário que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade, infrator de direitos de propriedade intelectual ou de outra forma prejudicial a terceiros.
O Pelptea.com e seus serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho.
Não garantimos que: (a) o site funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; (b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; (c) o site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (d) os resultados do uso do site atenderão às suas necessidades.
Em nenhuma circunstância o Pelptea.com, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; (iii) qualquer conteúdo obtido do site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos.
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Pelptea.com e seus licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e afiliados, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao site, por você ou por qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) o Conteúdo do Usuário publicado por você no site.
Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Pelptea.com. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Pelptea.com não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer desses sites ou serviços.
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do: Brasil / Estado de São Paulo, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso do Pelptea.com será submetida aos tribunais de São José dos Campos – SP.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o site.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: